O uso indiscriminado de diárias e passagens na Câmara
de Vereadores de Imbituba é uma
preocupação que remonta 2015.
Para se ter um ideia, o portal da transparência à época
demonstrou o uso abusivo do instituto das diárias, só o Presidente da casa em
seis meses gastou R$ 7 mil reais, portanto ficou insustentável continuar a
gastança.
O vereador Andersom Teixeira (PSD) percebendo o momento
político apresentou projeto disciplinando “a farra das diárias” que foi ponto
de partida para discussão e aprovação por unanimidade do projeto de Lei
substitutivo reduzindo o valor das diárias pagas aos servidores públicos.
O projeto foi enviado para sanção do Prefeito à época,
Jaison Cardoso (PSDB).
A nova Lei disciplina e fixa novas diretrizes para
participação de vereadores e servidores em cursos, congressos, seminários,
conferências, eventos similares e define que não serão devidas diárias para
deslocamentos a Garopaba, Imaruí, Paulo Lopes e Laguna.Estimou-se que o PLS reduziria
em 50% o uso das diárias.
De fato reduziu consideravelmente, o ano de 2016 os
gastos ficaram em torno de R$32.199,25 reais, muito diferentes dos R$112 mil gastos
em 2015.
Mas
a alegria durou pouco.
Em 2017, na gestão do Presidente Renato Ladiada (PSD) e
do Vice Presidente Cláudio Raio X (PMDB) as diárias voltaram a ter um aumento
de mais de 50% e passagens 100%.
2016
- R$32.199,25 (Diárias)
- ZERO (Passagens)
2017
- R$72.979,74 (Diárias)
- R$4.000,00 (Passagens)
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O Blog Sarrafo Atômico denunciou em várias
oportunidades o aumento abusivo, mas foi uma voz isolada.
Na Câmara de Vereadores de Imbituba o silencio foi sepulcral.
Até o Observatório Social da cidade entidade criado para fiscalizar as contas
públicas se omitiram praticamente todo o ano de 2017.
Quando se tornou insustentável compactuar com os abusos
se manifestaram em nota pública e depois entraram na justiça contra a Câmara de
Vereadores, mas isso já no apagar das luzes de 2017.
Hoje, para surpresa leio matéria no Jornal Notisul com
o título:
Observatório
Social de Imbituba
questiona gastos da Câmara de Vereadores
de Imbituba.
Digo surpreso, porque o Observatório ficou quase todo o
ano de 2017 quieto e a Câmara gastando sem freios e agora posam na mídia, mas pensando bem, melhor. Reavaliar atuação pífia já é
alguma coisa.
A matéria do Notisul que reproduzirei logo a seguir
traz um dado novo, a declaração do atual Presidente da Câmara de Vereadores de
Imbituba, Cláudio Raio X (PMDB).
O Presidente Cláudio tentando colocar panos quentes na
gastança com diárias e passagens em 2017 no qual era vice-presidente da Casa,
portanto também responsável, veio com a máxima de que os gastos têm a ver com
emendas parlamentares dadas por deputados Federais aos municípios.
Ora! Quem vem
à caça de votos nos municípios e usam para isso emendas parlamentares são os
deputados Federais. O Vereador Cláudio confunde funda com bunda.
A Câmara de Vereadores de Imbituba deve ser transparente,
prestar contas dos gastos estranhos com diárias e passagens em 2017 e do ano que se inicia.
Estamos de olho!
Veja
na integra matéria do Jornal Notisul:
Observatório
Social questiona gastos da Câmara de Vereadores de Imbituba
Os gastos legislativos da Câmara de Vereadores de
Imbituba em 2017 estão sendo questionados pelo Observatório Social de Imbituba
(Osimb). Um ofício foi enviado à Casa, assinado pelo presidente do Conselho de
Administração do Osimb, Ronaldo Medeiros Ferreira, fazendo um comparativo entre
os gastos que o Poder Legislativo imbitubense teve em relação a algumas cidades
do Estado.
Com gastos superiores a R$ 76 mil, segundo o ofício da
Osimb, o Poder Legislativo da cidade de Imbituba foi um dos que mais gastou em
Santa Catarina. O ofício da Osimb destaca que a Câmara de Vereadores de
Imbituba gastou, com diárias e passagens, mais do que as cidades de Itajaí,
Lages, Florianópolis e Criciúma juntas.
Somente a título de realização de cursos, simpósios e
seminários, foram gastos mais de R$ 60 mil pelo Poder Legislativo imbitubense,
valor maior que os gastos totais de outras casas legislativas do Estado,
segundo diz o ofício do Osimb.
O Observatório Social também salientou que se não forem
observados os princípios de legalidade, moralidade, economia de recursos e
eficiência, o fato pode “ensejar uma penalização por improbidade administrativa
do gestor responsável”. Também exigiu como medida preventiva “uma criteriosa
avaliação da autorização deste tipo de gestão de gastos”.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de
Imbituba, Luiz Cláudio Carvalho de Souza, o Cláudio do raio-X, mais do que o
gasto com diárias, é preciso destacar o que os vereadores trouxeram para o
município em emendas parlamentares. “Foram gastos R$ 60 mil em diárias, mas foi
trazido mais de R$ 5 milhões em emendas. Então, não foram gastos em vão. Foram
em benefício de Imbituba”, avalia.
Além disso, o vereador, que está em sua terceira
gestão, destaca que o valor das diárias de Imbituba é um dos menores do Estado.
“Quando fui presidente da Câmara em 2015, diminuí em 50% o valor das diárias,
que até hoje não aumentou e está em R$ 122”, pontua. “Tudo isso é preciso ser
levado em conta”, conclui.
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