Movimento
diz várias suspensões da licença para pesca foram feitas de forma equivocada
Cerca de 60
pescadores ocupam o auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) desde a manhã desta segunda-feira (12/6). Eles protestam
contra o cancelamento da carteira profissional de vários pescadores, que,
segundo o grupo, foi feito de maneira equivocada pelo Estado. O manifestantes
também exigem que o recadastramento dos profissionais seja realizado
imediatamente.
De acordo
com o movimento, pescadores foram retirados da lista de segurados do Regime
Geral de Previdência Social (RGPs), que inclui pessoas físicas que exercem
atividade (urbana ou rural) remunerada, efetiva ou eventual, com ou sem vínculo
empregatício. Entre os segurados obrigatórios e especiais, estão os pescadores
que trabalham em regime de parceria, meação ou arrendamento, em barco com mais
de duas toneladas brutas de tara, e aqueles que fazem da pesca sua profissão.
Segundo
Josana Pinto, uma das líderes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Pará,
a medida recém-adotada pelo governo está "criminalizando" pescadores
que precisam exercer a profissão para garantir o sustento da família.
"Queremos que esse recadastramento seja imediato. O RGP do meu marido foi
suspenso, e ele agora precisa trabalhar de maneira clandestina, sem nenhum
benefício ou reconhecimento do Estado. A culpa não é nossa", desabafa.
Se o
profissional for pego pela fiscalização pescando sem o RGP, pode pagar multa e
ter a produção e os apetrechos de pesca recolhidos. Além da aprovação para
pescar, ser um dos segurados da Previdência assegura a aposentadoria, o auxilio
maternidade e Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como
seguro-defeso.
O benefício
é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais
artesanais, que, durante o período de “defeso”, são obrigados a paralisar a
atividade para preservação das espécies animais. Para ter direito, o pescador
deve comprovar que exerce a pesca de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em
regime de economia familiar.
O Correio procurou a assessoria
de imprensa do órgão, que apenas informou que o local ocupado está interditado
desde que pegou fogo no último
protesto na Esplanada, no último 24 de maio.
Fonte Correio Brasiliense
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