O Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um pescador por
captura ilegal de peixes do espécime dourado, espécime em extinção no Rio
Grande do Sul. A decisão foi proferida pela 8ª Turma no dia 17 de maio.
Em 2010, o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e a Marinha
do Brasil realizaram operação de fiscalização em Santana Velha, no município de
Uruguaiana (RS) que faz fronteira com a Argentina. No acampamento do pescador
foram encontrados 25 peixes armazenados em uma caixa de isopor.
A Justiça
Federal de Uruguaiana condenou o réu a um ano de prisão que foi convertido em
prestação de serviços comunitários.
O pescador
apelou ao tribunal alegando que a pesca foi feita em território argentino e que
também não sabia sobre a proibição da pesca do espécime.
O juiz
federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no TRF4, negou o apelo sustentando
que as circunstâncias do flagrante indicam que o réu tinha conhecimento de que
a captura do espécime era proibido.
Fonte: TRF
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