Programa para setor portuário prevê investimentos de R$ 54 bilhões



Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio do Programa de Investimentos em Logística: Portos no Palácio do Planalto

BRASÍLIA - Os investimentos anunciados nesta quinta-feira pelo governo para a ampliação e modernização da capacidade portuária passam de R$ 54 bilhões, de acordo com dados apresentados pela Secretaria dos Portos. O órgão ficará responsável pela centralização do planejamento do setor.

O objetivo do pacote, segundo a presidente Dilma Rousseff, é aumentar a movimentação nos portos, ao modernizar tanto gestão quanto infraestrutura portuárias.

Do investimento total, a estimativa é que R$ 31 bilhões sejam desembolsados até 2014/2015 e outros R$ 23,3 bilhões saiam do papel até 2016/2017.

Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões em acessos ferroviários e rodoviários.

O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que a menor tarifa será adotada como critério para definir as novas concessões de portos e os novos arrendamentos de terminais públicos. Ele observou que não será mais usado o critério de maior valor de outorga, que predominava até hoje nos arrendamentos.

Com todos os investimentos feitos, o Palácio do Planalto está confiante em atender à crescente demanda nos portos brasileiros, que subirá de 258 milhões para 975 milhões de toneladas, entre 2009 e 2030, segundo o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), o estudo contratado pelo governo para subsidiar todas as discussões do pacote.

O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, informou também que a decisão da presidente Dilma Rousseff é de relicitar todos os 54 terminais públicos que foram arrendados à iniciativa privada antes da Lei 9.630 (Lei dos Portos). Até ontem à noite, havia indefinição dentro do próprio governo se haveria relicitação ou prorrogação dos contratos.

Os empresários reagiram imediatamente e saíram do Planalto irritados. “Muitas empresas vão defender seus direitos na justiça”, disse o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilien Manteli. “A lei 9.630 tem um comando expressivo e determinante de adaptação [prorrogação] dos contratos.

Temos que ler a MP e todos os atos complementares. Mas se a expectativa era atrair investimentos, ela vai afastar”, concluiu.

 (Daniel Rittner e André Borges | Valor)