terça-feira, 16 de outubro de 2012

TRE-SC enquadra 40 candidatos na Lei da Ficha Limpa para eleições 2012


São três de vice-prefeito,17 para prefeito e 20 para vereador em só em SC. PSD e PMDB obtiveram o maior número de candidatos barrados no estado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) apreciou 127 recursos de processos de registro de candidatura os quais abordaram questões relacionadas à aplicação da Lei Complementar n° 135/2010. Desses, 40 registros estão indeferidos, sendo três deles para vice-prefeito, 17 para prefeito e 20 para vereador.
O Partido Social Democrático (PSD) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obtiveram o maior número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa no estado, tendo ficado ambos com 9 candidatos sem registro. O TRESC reuniu em sua página na internet as decisões proferidas pela Corte eleitoral catarinense, nos julgamentos dos recursos em registro de candidaturas ao pleito de 2012, fundamentadas na Lei Complementar n. 64/1990 (Lei das Inelegibilidades).
O principal motivo de indeferimento das candidaturas em Santa Catarina foi rejeição das contas, referentes ao exercício de cargos públicos, pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). A maioria dos candidatos (37) que ficaram sem registro no TRESC tiveram suas candidaturas indeferidas inicialmente pelos juízes de 1° grau das zonas eleitorais dos municípios pelos quais pretendem concorrer. Mas esses candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive 24 já recorreram. Os candidatos e partidos barrados no Ficha Limpa podem ser conferidos no site do TRE-SC ou pela página do TSE, escolhendo o estado e o nome do candidato.
 
Fonte G1

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