Por Esmael Morais
Sobre a Proclamação da República em 15 de
novembro de 1889
A Proclamação da República
Brasileira aconteceu no dia 15 de novembro de 1889, há 132 anos. Esse movimento
foi resultado de um levante político-militar que deu inicio à República
Federativa Presidencialista. Destacou-se a figura de Marechal Deodoro da Fonseca
como responsável pela efetiva proclamação e como primeiro Presidente da
República brasileira em um governo provisório (1889-1891).
Marechal Deodoro da Fonseca
foi herói na guerra do Paraguai (1864-1870), comandando um dos Batalhões de
Brigada Expedicionária. Sempre contrário ao movimento republicano e defensor da
Monarquia como deixa claro em cartas trocadas com seu sobrinho Clodoaldo da
Fonseca em 1888 afirmando que apesar de todos os seus problemas a Monarquia
continuava sendo o “único sustentáculo” do país, e a república sendo proclamada
constituiria uma “verdadeira desgraça” por não estarem, os brasileiros,
preparados para ela.
A crise no Império
O ultimo gabinete ministerial do Império, o “Gabinete Ouro Preto”, sob a chefia
do Senador pelo Partido Liberal Visconde do Ouro Preto, assim que assume em
junho de 1889 propõe um programa de governo com reformas profundas no
centralismo do governo imperial. Pretendia dar feição mais representativa aos
moldes de uma monarquia constitucional, contemplando aos republicanos com o fim
da vitaliciedade do senado e adoção da liberdade de culto. Ouro Preto é acusado
pela Câmara de estar dando inicio à República e se defende garantindo que seu
programa inutilizaria a proposta da República. Recebe críticas de seus companheiros
do Partido Liberal por não discutir o problema do Federalismo.
Os problemas no Império
estavam em várias instâncias que davam base ao trono de Dom Pedro II:
- A
Igreja Católica:
Descontentamento da Igreja Católica frente ao Padroado exercido por D.
Pedro II que interferia em demasia nas decisões eclesiásticas.
O Exército: Descontentamento dos oficiais de baixo escalão do Exército
Brasileiro pela determinação de D. Pedro II que os impedia de manifestar
publicamente nos periódicos suas críticas à monarquia.
- Os
grandes proprietários: Após
a Lei Áurea ascende entre os grandes fazendeiros um clamor pela República,
conhecidos como Republicanos de 14 de maio, insatisfeitos pela decisão
monárquica do fim da escravidão se voltam contra o regime. Os fazendeiros
paulistas que já importavam mão de obra imigrante, também estão contrários
à monarquia, pois buscam maior participação política e poder de decisão
nas questões nacionais.
- A
classe média urbana: As
classes urbanas em ascensão buscam maior participação política e encontram
no sistema imperial um empecilho para alcançar maior liberdade de
econômica e poder de decisão nas questões políticas.
A Proclamação da República
A República Federativa Brasileira nasce pelas mãos dos militares que se veriam
a partir de então como os defensores da Pátria brasileira. A República foi
proclamada por um monarquista. Deodoro da Fonseca assim como parte dos
militares que participaram da movimentação pelas ruas do Rio de Janeiro no dia
15 de Novembro pretendiam derrubar apenas o gabinete do Visconde de Ouro Preto.
No entanto, levado ao ato da proclamação, mesmo doente, Deodoro age por
acreditar que haveria represália do governo monárquico com sua prisão e de
Benjamin Constant, devido à insurgência dos militares.
A população das camadas
sociais mais humildes observam atônitos os dias posteriores ao golpe
republicano. A República não favorecia em nada aos mais pobres e também não
contou com a participação desses na ação efetiva. O Império, principalmente
após a abolição da escravidão tem entre essas camadas uma simpatia e mesmo uma
gratidão pela libertação. Há então um empenho das classes ativamente
participativas da República recém-fundada para apagar os vestígios da monarquia
no Brasil, construir heróis republicanos e símbolos que garantissem que a
sociedade brasileira se identificasse com o novo modelo Republicano
Federalista.
A Maçonaria e o Positivismo
O Governo Republicano Provisório foi ocupado por Marechal Deodoro da Fonseca
como Presidente, Marechal Floriano Peixoto como vice-presidente e como
ministros: Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales,
Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o Almirante Eduardo Wandenkolk, todos os
presentes na nata gestora da República eram membros regulares da Maçonaria
Brasileira. A Maçonaria e os maçons permanecem presentes entre as lideranças
brasileiras desde a Independência, aliados aos ideais da filosofia Positivista,
unem-se na formação do Estado Republicano, principalmente no que tange o
Direito.
A filosofia Positivista de
Auguste Comte esteve presente principalmente na construção dos símbolos da
República. Desde a produção da Bandeira Republicana com sua frase que
transborda a essência da filosofia Comteana “Ordem e Progresso”, ou no uso dos
símbolos como um aparato religioso à religião republicana. Positivistas
Ortodoxos como Miguel Lemos e Teixeira Mendes foram os principais ativistas,
usando das alegorias femininas e o mito do herói para fortalecer entre toda a
população a crença e o amor pela República. Esses Positivistas Ortodoxos
acreditavam tão plenamente em sua missão política de fortalecimento da
República que apesar de ridicularizados por seus opositores não esmorecem e
seguem fortalecendo o imaginário republicano com seus símbolos, mitos e
alegorias.
A nova organização brasileira
pouco ou nada muda nas formas de controle social, nem mesmo há mudanças na
pirâmide econômica, onde se agrupam na base o motor da economia, e onde estão
presentes os extratos mais pobres da sociedade, constituída principalmente por
ex-escravizados e seus descendentes. Já nas camadas mais altas dessa pirâmide
econômica organizam-se oligarquias locais que assumem o poder da máquina
pública gerenciando os projetos locais e nacionais sempre em prol do extrato
social ao qual pertencem. Não há uma revolução, ou mesmo grandes mudanças com a
Proclamação da República, o que há de imediato é a abertura da política aos
homens enriquecidos, principalmente pela agricultura. Enquanto o poder da
maquina pública no Império estava concentrado na figura do Imperador, que
administrava de maneira centralizadora as decisões políticas, na República
abre-se espaço de decisão para a classe enriquecida que carecia desse poder de
decisão política.
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O ex-ministro Aldo Rebelo é
uma espécie de Dom Quixote, que em périplo pelo País luta pela conclusão de uma
obra inacabada chamada “Brasil”.
Na sua recente visita a
Curitiba, Aldo lançou seu livro “O Quinto Movimento” com reflexões e propostas
para a construção inacabada do país.
A base de suas ideias é de
simples entendimento para o leitor e estudioso do tema:
- retomada do desenvolvimento econômico;
- retomada do desenvolvimento científico;
- retomada do desenvolvimento tecnológico; e
- retomada do desenvolvimento social.
O ponto de partida de Aldo
Rebelo consiste na referência de quatro movimentos que construíram o Brasil:
- do marco zero, em 1.500 até o Tratado de
Madrid, em 1750;
- da epopeia da independência até o 7 de setembro
de 1922;
- de 1822 até a abolição da escravatura, em 1888;
e
- da proclamação da República aos dias atuais.
