Candidato à Vice Prefeito Edson Firmino (PMDB) de Tubarão é impugnado

Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou no Diário Oficial de segunda-feira (15), relação 1040 administradores públicos, entre eles prefeitos, vereadores, titulares de cargos públicos, com contas rejeitadas por aquela corte. Confira a lista aqui.

O jornal Diário do Sul repercute a decisão da justiça

PSDB aguarda decisão do PMDB após impugnação

O cenário das eleições municipais pode ter alterações em Tubarão nos próximos dias. Edson Firmino (PMDB), candidato a vice-prefeito na chapa comandada por Carlos Stüpp (PSDB), da coligação Tubarão Quer Mais, teve seu pedido de registro de candidatura impugnado. Agora o hoje vereador da Cidade Azul e o PMDB precisam decidir se vão apresentar recurso ou definir outro nome para a majoritária.

Ontem, o presidente do PMDB, Luiz César Guimarães Marçal, afirmou que o partido recebeu a notícia da impugnação com surpresa e ainda não tinha uma posição sobre o que será feito. “Se haverá recurso ou não é uma decisão que cabe também ao vereador Edson Firmino. Este é o primeiro impasse que precisamos resolver”, afirma. Uma reunião deve ser realizada hoje, segundo o presidente, para definir qual será a posição do partido.

O recurso de Edson Firmino pode ser apresentado em um prazo de três dias. A outra possibilidade é a substituição do candidato, cujo nome pode ser apresentado até 20 dias antes das eleições. Caso esta seja a opção dos peemedebistas, alguns nomes que aparecem como possibilidade são de Rodrigo Althoff e João Marcelo Fretta Zappelini, o Joma.

Ontem, durante a tarde, Edson Firmino disse à redação do DS que a questão está sendo discutida internamente no PMDB de Tubarão e que não há nenhuma definição sobre o que será feito, até o momento. A previsão é que até quinta-feira já haja uma posição sobre o destino da campanha da coligação. Carlos Stüpp apontou que o PSDB vai aguardar a decisão dele e do partido, mas que a campanha segue normalmente.

O pedido de candidatura foi indeferido pelo juiz eleitoral Eron Pinter Pizzolatti, da 33ª Zona de Tubarão. O pedido de impugnação partiu do Ministério Público (MP), através do promotor Sandro Ricardo Souza, em função de o candidato estar na lista do Tribunal de Contas da União (TCU) por ter contas julgadas irregulares. Com isso, Edson estaria inelegível.

O problema que levou o nome de Edson para a lista dos inelegíveis, segundo o TCU, é referente a irregularidades de contas prestadas por ele relativas a um convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 2002

Os candidatos que se dizem bonzinhos

Está na hora do eleitor parar de votar em candidato coitadinho que nunca foi nada, aparece só nas eleições, nunca administrou nada e seu único argumento é história de vida baseado em sua profissão ou pobreza.

De origem pobre ou doutor não é passaporte para ninguém.

O que devia valer é mérito, experiência administrativa, qualidade, competência e conhecimento da cidade.

Em sujeito coitadinho e bonzinho já se votou no passado. E deu no que deu.

TCE de Santa Catarina divulga lista de inelegíveis

Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou no Diário Oficial de segunda-feira (15), relação 1040 administradores públicos, entre eles prefeitos, vereadores, titulares de cargos públicos, com contas rejeitadas por aquela corte.

Conforme o TRE, os candidatos nas Eleições 2016 que constarem no documento terão o pedido de registro de candidatura julgado.

Ainda de acordo com o TRE, a lista é referente aos oito anos anteriores às eleições de 2 de outubro. Os 1.040 nomes resultam em 1.269 contas neste documento, pois o mesmo gestor pode ter mais de uma ocorrência. Confira a lista aqui.

Fonte G1

Ranking de Eficiência dos Municípios - Quem entrega mais saúde, educação e saneamento gastando menos

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Imbituba (SC)

0,501

Eficiente

Ranking de Eficiência dos Municípios, elaborado pela Folha de São Paulo, para mensurar a qualidade da gestão das prefeituras nas áreas de educação, saúde e saneamento, levando em conta a receita disponível das municipalidades.com base nos dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que entre os 5.281 municípios Brasileiros Imbituba conquistou grau de EFICIÊNCIA.  

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·        COMPONENTES DO REM-F

EDUCAÇÃO

0,532

Média do Brasil (0,509)

SAÚDE

0,541

Média do Brasil (0,500)

SANEAMENTO

0,634

Média do Brasil (0,567)

Para ver pesquisa completa www1.folha.uol.com.br/remf/

PIS - Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep termina quarta feira (31)

Abono do Programa de Integração Social (PIS), cerca de 50 mil catarinenses têm um salário a mais para receber, porém nem imaginam.

O Ministério do Trabalho disponibilizou lista com o nome de todos os trabalhadores que ainda não sacaram e têm o direito ao abono salarial ano-base 2014. Após a data, o valor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terão novo prazo para retirar o benefício. O período de saque começa hoje (28) e termina no dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia em 2016, caso todos os trabalhadores que têm direito ao abono saquem os valores liberados.

Hoje também começa a ser pago o PIS/Pasepe ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Fonte Agência Brasil

Pré-selecionados no Fies têm até amanhã para se inscrever em vagas remanescentes

As inscrições para as vagas remanescentes da edição deste segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina amanhã (28). O prazo vale para estudantes graduados e não-graduados que tenham sido pré–selecionados no processo regular e não tenham firmado o contrato de financiamento pelo Fies.

Os prazos de inscrição vão até 2 dezembro e variam de acordo com a condição do estudante. Confira abaixo:

>De 22 a 28 de agosto — Estudante não graduado, pré–selecionado no processo seletivo regular do Fies 2º/2016 e que não tenha firmado contrato de financiamento;
>De 26 a 28 de agosto — Estudante graduado, pré–selecionado no processo seletivo regular do Fies 2º/2016 e que não tenha firmado o contrato de financiamento;
>De 29 de agosto a 5 de setembro — Estudante não graduado e que ainda não está matriculado;
>De 2 a 5 de setembro — Estudante graduado e que ainda não está matriculado;
>De 29 de agosto a 2 de dezembro — Estudante não graduado e que já está matriculado;
>De 2 de setembro a 2 de dezembro — Estudante graduado e que já está matriculado.

Segundo o Ministério da Educação, a iniciativa de oferecer as vagas remanescentes é inédita e visa a preencher 28 mil vagas que não foram ocupadas no processo regular.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, na página do FiesSeleção. Em seguida, o estudante deve acessar o Sistema Informatizado do Fies e concluir sua inscrição em dois dias úteis subsequentes.

Podem concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar ainda renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.

O Fies é o programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores em instituições privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). No total, nesta edição, foram ofertadas 75 mil vagas.

O programa oferece financiamento a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Agência Brasil

Eleições municipais, números impressionantes

É um número impressionante: 485.908 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios brasileiros (com exceção do Distrito Federal e de Fernando de Noronha). Esta avalanche de candidatos confirma a participação democrática maciça do povo brasileiro que quer votar, mas também quer ser votado nas eleições municipais.

por João Guilherme Vargas Netto*

O número de candidatos representa 3% do total de filiados aos 35 partidos que disputam as eleições em 2 de outubro. A partir de seus resultados poderão ocorrer ainda as eleições em segundo turno em 92 cidades com mais de 200 mil eleitores. Em quase metade dos municípios, principalmente os menores, disputam apenas dois candidatos a prefeito mas, em geral, as alternativas são bem maiores; só em 99 cidades há um candidato a prefeito, mas em Campo Grande, por exemplo, há 15 deles.

Segundo as estatísticas e classificações dos tribunais eleitorais o maior contingente de candidatos é formado de agricultores, seguido por servidores públicos municipais, comerciantes, empresários, vereadores que buscam a reeleição e donas de casa. Não aparecem, nos números dos tribunais, dirigentes sindicais especificados.

Submetidos às regras novas de duração, de financiamento e de campanha, estas eleições são atípicas, também pela conjuntura de crise em que se realizam mas, de acordo com uma regra empírica, seus resultados determinarão a composição dos Legislativos a serem eleitos em 2018.

O movimento sindical tem dificuldade em participar nas eleições porque elas são partidárias e a Constituição proíbe a partidarização no sindicato. No entanto, várias entidades conseguem apresentar candidatos da categoria e apoiam outros aliados, com resultados, diga-se a bem da verdade, que deixam a desejar.

Quero destacar, aqui em São Paulo, a experiência de dois sindicatos que têm conseguido com atividades inteligentes participar do processo eleitoral interagindo com os postulantes e candidatos e apresentando a eles suas propostas. 

O sindicato dos Engenheiros (cuja sede é o local contratado por várias candidaturas para a realização de eventos) organizou uma série de cafés da manhã com todos os eventuais pré-candidatos sem nenhuma discriminação e pretende agora receber os candidatos. O Sinesp – sindicato municipal dos diretores de escolas públicas – em seu 20º Congresso da categoria recebeu para apresentações sucessivas os mais destacados candidatos à prefeitura de São Paulo.

Ambos assim o puderam fazer porque consolidaram ao longo dos anos a estratégia de politizar sem partidarizar.