O senador Jean Paul (PT-RN)
apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, que cria a
Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). A proposta
tem como finalidade reduzir o impacto da volatilidade dos preços de derivados
de petróleo e de gás natural para o consumidor final, barateando os preços de
combustíveis e do gás de cozinha em todo território nacional.
A CEP-Combustíveis utilizará o sistema de bandas como ferramenta de
Estabilização de Preços. Ela buscará a sustentabilidade ao longo do tempo com
recursos do próprio sistema de bandas, não impactando no teto de gastos.
“Estamos trabalhando com um tripé: o estabelecimento de uma política de preços
para derivados do petróleo; criação de um mecanismo de bandas para
amortecimento da volatilidade temporária dos preços dos combustíveis...
Beba
na fonte>https://vermelho.org.br/2022/02/19/projeto-vai-baratear-preco-dos-combustiveis-e-do-gas-de-cozinha-diz-senador/
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