Por Kennedy Alencar
Ao desconsiderar maioria já formada no STF para que
réus delatores falem após réus delatados, a 8ª Turma do TRF-4 abre um flanco
para que a confirmação da condenação de Lula no caso do sítio seja derrubada em
instância superior.
Não tem lógica jurídica o Tribunal Regional Federal da
4ª Região, sediado em Porto Alegre, desafiar um entendimento aprovado pela
maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal. Três desembargadores não são
ingênuos. Estão peitando o Supremo e agindo politicamente. Isso só reforça o
argumento de que Lula sofre perseguição judicial no âmbito da Lava Jato.
O réu delator é um assistente da acusação, entendeu a
maioria do STF. Logo, o réu delatado tem o direito de falar após seu acusador.
Trata-se do princípio da ampla defesa. O devido processo legal precisa
respeitado, mas o TRF-4 continua a se comportar como caixa de ressonância das
piores práticas da Lava Jato.
Previsivelmente,
Beba
na Fonte> Blog do Kennedy
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