Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do
PCdoB dribla o corpo mole da OAB e do PEN
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pode tirar da
prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se o STF conceder liminar em
uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada nesta terça (17)
pela legenda vermelha.
A ação que questiona a antecipação da pena é assinada
pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Geraldo
Prado. É a terceira ADC que chega ao Supremo questionando a prisão após
condenação em segunda instância.
As duas ADCs anteriores (43 e 44) foram assinadas pelo
Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ambas entidades, no entanto, se dizem arrependidas por beneficiar Lula.
Portanto, a nova ADC do PCdoB dribla o corpo mole da
OAB e do PEN.
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