São eles: Federação das Sociedades
Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e
Roraima; Saúde Sim Ltda; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas;
Unimed-Rio; Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda; Ecole Serviços
Médicos Ltda; e Associação Santa Casa Saúde de Sorocabada
Agência Brasil
Na próxima sexta-feira (17), 35 planos de saúde de sete
operadoras terão a comercialização suspensa por determinação da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida resulta de monitoramento da
garantia de atendimento dos planos aos consumidores, ou seja, se eles estão
tendo a cobertura obrigatória, definida pelo órgão, em tempo hábil. Os planos
de saúde suspensos têm em torno de 230 mil beneficiários.
“Essa é uma medida preventiva, para proteção do
consumidor”, disse hoje (10) à Agência Brasil a diretora de
Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho. Ela informou que as
“Não podem entrar novos beneficiários, porque, pela
nossa avaliação, o número de denúncias ficou acima do esperado para esses
planos”, disse Karla. A medida vale por três meses, até as operadoras se
adaptarem às normas e resolverem as principais questões para prestar
assistência adequada aos beneficiários. As denúncias e reclamações referentes à
cobertura assistencial foram recebidas pela ANS no quarto trimestre de 2016.
Interrupção
Karla Coelho deixou claro que os clientes das
operadoras atingidas não sofrerão nenhuma interrupção no uso dos planos. “Não
tem nenhuma sanção para eles. A sanção é para as operadoras, que não podem
vender novos planos.” Com base nas reclamações, a ANS fez uma análise das
operadoras ao longo do tempo, comparou-as com empresas semelhantes e verificou
que as sete estavam acima da média de queixas estabelecida pela agência.
Por isso, tiveram a comercialização de planos suspensa,
além de multas que variam de R$ 80 mil a R$ 250 mil, por conta da negativa de
cobertura de saúde. “Todas as operadoras em que foi identificada uma infração
cometida vão ser multadas se a infração ficar caracterizada”, disse Karla.
Ela advertiu que, se as operadoras cujos planos de
saúde foram suspensos comercializarem novos planos no período de três meses,
serão multadas novamente. E a segunda multa levará em consideração os efeitos
coletivos e será calculada por uma diretoria específica da ANS, variando de
operadora para operadora. As empresas têm uma semana para se ajustar à medida e
suspender a comercialização dos planos.
Karla Coelho lembrou que todas as operadoras de saúde
suplementar são monitoradas de forma contínua pela ANS. Haverá, entretanto, um
acompanhamento maior para as sete empresas objeto da suspensão. Outras
medidas administrativas são tomadas pela agência em operadoras com problemas,
como direção técnica e fiscal e plano de recuperação assistencial.
No site da
ANS, os consumidores podem obter informações mais detalhadas sobre as
operadoras cuja comercialização foi suspensa e os planos atingidos.
Reclamações
No período de 1º de outubro a 31 de dezembro do ano
passado, a ANS recebeu 16.169 reclamações de natureza assistencial em seus
canais de atendimento, das quais 12.946 queixas foram consideradas para análise
pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.
A ANS informou ainda que, paralelamente à suspensão da
venda dos planos das sete operadoras, 10 poderão voltar a comercializar 46
produtos que estavam impedidas de vender, em função da comprovada melhoria no
atendimento aos beneficiários.
Unimed-Rio
A Unimed-Rio informou, no início da noite de hoje, por
meio de nota, que a suspensão da comercialização de planos de saúde,
determinada pela ANS, “não traz qualquer impacto no atendimento aos clientes,
que permanece normalizado”.
Segundo a Unimed-Rio, a suspensão é referente ao quarto
trimestre do ano passado e “não reflete o momento atual da cooperativa, que
superou todas as metas de redução de reclamações de clientes para a ANS
firmadas no Termo de Compromisso assinado com diversos órgãos públicos e com o
Sistema Unimed”.
A cooperativa esclarece ainda que as metas de redução
eram de 5%, 10% e 15% para dezembro, janeiro e fevereiro, respectivamente,
comparativamente ao volume de reclamações de setembro, e os índices atingidos
pela cooperativa foram de 36%, 45% e 58%. A operadora acrescentou que, apesar
dos 18 produtos suspensos, teve 13 planos liberados para comercialização.
A Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho
Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima não foi encontrada para
comentar a decisão da ANS. A Ecole Serviços Médicos Ltda, a Saúde Sim Ltda., a
Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, a Planos de Saúde Serra Imperial
Ltda e a Associação Santa Casa Saúde de Sorocaba foram procuradas e não
responderam até o fechamento desta matéria.
Os sites das cinco
operadoras também não tinham nenhuma nota a respeito da decisão da ANS.
Matéria alterada às 19h10 para acréscimo da
resposta da Unimed/RJ
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