Foto Folha de Pernambuco
As autoridades argentinas aprovaram nesta semana a
criação de uma punição para os autores de assédio sexual nas ruas da capital.
Quem assediar mulheres terá que pagar multa de até mil pesos (cerca de R$ 200).
A informação é da Rádio França Internacional.
Pesquisas mostram que cerca de 97% das mulheres
argentinas já passaram por alguma situação de assédio na rua. Para lutar contra
isso, a nova medida vai punir todos os “comentários sexuais diretos ou
indiretos sobre o corpo, fotografias e gravações de partes íntimas sem o
consentimento, contato físico impróprio ou não consensual, perseguição,
masturbação e exibicionismo". O texto define como assédio “tudo o que toca
a dignidade e o direito à integridade física e moral”.
A discussão foi lançada após uma série de assassinatos
recentes de mulheres, vítimas de seus companheiros. Segundo estatísticas
oficiais, uma argentina morre em situação de violência conjugal a cada 30
horas. Em outubro, a mobilização tomou conta da Argentina, após a morte da
adolescente Lucia Pérez, de 16 anos, que foi drogada, estuprada e violentamente
assassinada.
O feminicídio – assassinato motivado pelo fato de a
vítima ser uma mulher – foi inscrito no Código Penal argentino em 2012. Desde
então, ele é considerado um fator agravante em caso de condenação por
homicídio, que pode resultar em prisão perpétua no país.
Fonte EBC
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