Também redução de vagas na UAB (Universidade Aberta do Brasil), um dos principais
programas federais de formação de professores. A redução foi de 78%
O MEC (Ministério da Educação) reduzirá as vagas em
curso de graduação nas universidades públicas, inclusive naquelas com
autonomia. A medida está na Portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016,
publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira, 14.
As IES (Instituições de Ensino Superior) deverão
informar a redução das vagas à Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão do
Ensino Superior). Conforma a portaria, a Seres deverá garantir aos estudantes
já matriculados, quando da redução de vagas, as condições de oferta previstas
no ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.
O ministro Mendonça Filho, que assina a portaria, não
explicou os motivos da redução de vagas na portaria. No início da semana o
ministro havia anunciado a redução de vagas na UAB (Universidade Aberta do
Brasil), um dos principais programas federais de formação de professores. A
redução foi de 78% neste e no próximo ano. Publicado em 2014, o edital original
previa a abertura de 250 mil vagas em todo o país, mas, com o contingenciamento
de verbas para o programa, as novas cadeiras só serão ofertadas a partir de
agora e em número menor: apenas 55 mil.
Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o
segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão
preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias. A verba prevista
pelo MEC para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2
milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento
previsto em 2015.
Amazonas.com
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