Eleitor deve ficar atento ao chamado da Justiça Eleitoral para o cadastramento biométrico

Coleta obrigatória das digitais ocorrerá em 1.650 municípios de 15 estados brasileiros até 2020

Eleitores de 1.650 municípios de 15 estados brasileiros deverão cadastrar suas digitais na Justiça Eleitoral até o final do ano que vem. A relação das localidades faz parte da etapa do Programa de Identificação Biométrica 2019/2020, cuja execução e divulgação estão a cargo dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em caso de dúvidas, o cidadão deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo para consultar se, na sua cidade, já ocorre a revisão obrigatória. A meta é cadastrar 35 milhões de pessoas nesse biênio.

O Provimento nº 3/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) abrange municípios do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A norma estabelece o prazo-limite, a ser obedecido pelos TREs, para o início das revisões de eleitorado, quando é feita a coleta da biometria. As informações reunidas são armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

No momento da votação, o leitor biométrico vinculado à urna eletrônica confirma a identidade de cada cidadão por meio de impressões digitais, que são únicas em cada indivíduo. Dessa forma, a biometria confere mais segurança ao pleito, tornando praticamente inviáveis as fraudes na identificação do votante.

O emprego dessa tecnologia também possibilita evitar casos de duplicidade ou multiplicidade de inscrições no Cadastro Nacional de Eleitores, mediante a utilização do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System). Para garantir que o registro de cada cidadão seja único, o AFIS faz o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados na Justiça Eleitoral. O sistema tem capacidade para comparar até 160 mil impressões digitais por dia, mas pode ser ampliada, se necessário.

Panorama atual

Mais de 92 milhões de cidadãos fizeram o cadastramento dos dados biométricos até o momento, ou seja, 62,31% dos cerca de 148 milhões de eleitores que compõem o cadastro nacional.

Além do Distrito Federal, nove estados já concluíram o cadastramento dos seus eleitores: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Entre as capitais brasileiras, 21 já finalizaram a coleta biométrica: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

O Tribunal Superior Eleitoral espera que 117 milhões de eleitores estejam cadastrados biometricamente para as Eleições Municipais de 2020, e que a coleta das digitais em todo o país seja concluída até 2022.

O cadastramento biométrico por município e por unidade da Federação pode ser acompanhado pelo Portal do TSE na aba Eleitor e eleições/Biometria/Acompanhamentos.

JP/JB, DM

Incorporação e fusão de partidos políticos. Você conhece a diferença?

Tramitam atualmente no Tribunal Superior Eleitoral dois pedidos: o Partido Popular Socialista (PPS) quer mudar o atual nome para Cidadania e o Partido da República (PR) quer se chamar Partido Liberal (PL)

 Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o número de partidos políticos registrados pela Corte. Na sessão do último dia 28 de março, o Plenário aprovou o pedido de incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota (Patri) – que passou a ser identificado apenas como Patriota. Com isso, o número de legendas aptas a lançar candidaturas nas próximas eleições passou de 35 para 34.

Outros dois pedidos relativos à incorporação tramitam no Tribunal. O Partido Pátria Livre (PPL) quer ser incorporado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB); e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), ao Podemos (Pode). Os processos, contudo, ainda precisam ser analisados pelos ministros da Corte Eleitoral.

A possibilidade de fusão e incorporação está prevista no artigo 2º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), segundo o qual “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”. De acordo com a legislação, por decisão de seus órgãos nacionais de deliberação, dois ou mais partidos poderão fundir-se num só ou incorporar-se um ao outro.

No caso de fusão, os órgãos de direção dos partidos políticos elaboram projetos comuns de estatuto e programa. Depois, os órgãos nacionais de deliberação dos partidos políticos em processo de fusão votam em reunião conjunta e, por maioria absoluta, elegem o órgão de direção nacional que promoverá o registro do novo partido político. Deferido o registro, devem ser cancelados, de ofício, os registros dos órgãos de direção estaduais e municipais dos partidos políticos extintos. Nesse caso, os partidos envolvidos se “extinguem”, e é criado um novo partido.

Já no pedido de incorporação, nos termos do Código Civil, cabe ao partido político incorporado deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão de direção nacional, sobre a adoção do estatuto e do programa de outra agremiação partidária. Adotados o estatuto e o programa do partido político incorporador, realiza-se, em reunião conjunta dos órgãos nacionais de deliberação, a eleição do novo órgão de direção nacional. Nessa situação, o partido incorporador permanece com o seu nome e sigla, se desejar.

O novo estatuto, no caso de fusão, ou instrumento de incorporação, deve ser registrado e averbado, respectivamente, no Ofício Civil e no TSE. Somente é admitida a fusão ou a incorporação de partidos políticos que tenham obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral há, pelo menos, cinco anos.

Alteração nome e sigla

Os partidos políticos com registro no TSE também podem solicitar alteração de nome e sigla. As alterações programáticas ou estatutárias, depois de registradas no Ofício Civil, devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral. Os pedidos com as alterações serão anexados aos respectivos autos do processo de registro do partido político ou, se for o caso, aos da petição que deferiu o registro do estatuto partidário adaptado à Lei nº 9.096/95, obedecido, no que couber, o procedimento previsto nos arts. 26 a 31 da Resolução TSE nº 23.571/2018.

Tramitam atualmente no Tribunal Superior Eleitoral dois pedidos: o Partido da República (PR) quer se chamar Partido Liberal (PL); já o Partido Popular Socialista (PPS) quer mudar o atual nome para Cidadania.

Nos últimos três anos, sete partidos alteraram suas nomenclaturas. Em abril de 2018, os ministros do TSE aprovaram a troca do nome e da sigla do Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota (PATRI). O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) também conseguiu, em maio do mesmo ano, passar a se chamar Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Já em junho de 2018, o partido Solidariedade passou a não mais utilizar a sigla SD, sendo representado apenas pelo nome.

Em de setembro de 2017, o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) obteve no TSE a mudança de nome para AVANTE. Antes, em 16 de maio, o TSE havia aprovado, também em sessão administrativa, a troca do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos (PODE). Já o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) agora se chama Democracia Cristã.

Confira a Resolução TSE n° 23.571/2018, que trata da criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos no Brasil.

Com informações TSE - IC/JB, DM

15 documentos mais chocantes vazados pelo wikileaks 2019

Por Downs Hacker - portal de noticia e tecnologia.

– TODOS OS ARQUIVOS: https://file.wikileaks.org/file/

– Steve Jobs Morreu de HIV (https://file.wikileaks.org/file/steve-jobs-hiv/)

– Caso Madeleine McCann Informações que confirmam que o sequestro foi organizado pelos pais Fala sobre resquícios de sangue nas roupas dos pais Detectados por cães farejadores E não há relato de que ela se machucou,pra justificar o sangue nas roupas dele

– dinheiro da família Sarney escondido ao redor do mundo, Cerca de 150 milhões de dólares. (https://file.wikileaks.org/…/brasilian-senator-roseana…)

– Imagem de bombas nucleares na África do sul, Provavelmente o país mente sobre toda a frota militare viola pactos nucleares internacionais

– uma lista de convidados do BOHEMIAN GROOVE (https://file.wikileaks.org/…/bohemian-grove-guest-list…)

– Caminhão da coca-cola atropelou 19 crianças que estavam vindo de uma igreja na Tanzania, 10 morreram, nada foi à mídia (https://file.wikileaks.org/…/coca-cola-kills-10…)

– táticas de ecoterrorismo desenvolvidas pelo fbi

– Manuais de reparo e montagem de boeings

– Michael Jackson e seus 10 anos de investigação do FBI, conclusão, inocente.

– Supremacistas brancos no exército americano

– 3 horas de audio em italiano de uma mulher dizendo que molestaram o filho dela e que avisaram quem era o estuprador por carta

– soldado americano eletrocutado em um trem coreano , a cabeça dele bateu em um trilho elétrico carregando 25mil volts e o bixo ainda sobreviveu (https://file.wikileaks.org/…/us-soldier-electrocuted-on…)

– Mais de 630 páginas sobre a arquitetura dos foguetes da NASA (https://file.wikileaks.org/file/nasa-esas-appendix.pdf)

– locais nucleares no estados unidos : https://file.wikileaks.org/file/us-nuclear-sites-2009.pdf

– gastos do senador Tasso Jereissati do Ceará 

(https://file.wikileaks.org/…/senator-tasso-ribeiro…)

– Estudantes brasileiros querendo se alistar em facções colombianas (https://file.wikileaks.org/file/farc-reyes-yahoo-2008/ ), e-mails trocados pela facção.

– Obama já sabia de sua vitória 4 anos antes das eleições

– Casos de racismo contra brancos praticados por imigrantes na Europa (https://file.wikileaks.org/file/bnp-racism-leaflet.pdf)

– Planos de ataques nucleares em países da ásia, localização de bases e raio de destruição nuclear (contém imagens de armamentos preparados) (https://file.wikileaks.org/file/www.armagedon.org.il/)

– Documento ensinando como reconhecer outros membros da al-Qaeda caso você não fale árabe (https://file.wikileaks.org/…/al-qaeda-documents-visual…)

– Arquivos sobre o 11 de setembro, ataque as torres gêmeas (https://file.wikileaks.org/file/9-11_all_messages.7z)

– Angela Merkel tendo sigilo bancario desconfinado (https://file.wikileaks.org/file/angela-merkel.pdf)

– Metas de problemas da cientologia em massa (https://file.wikileaks.org/…/scientology-goals-problems…)

URGENTE!!! 27 agrotóxicos detectados nas águas que abastecem Imbituba

11 são associados a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos.

Agência Pública a primeira agência de jornalismo investigativo do Brasil fez um trabalho minucioso que detectou diferentes agrotóxicos na água de 1 em cada 4 cidades do Brasil entre elas IMBITUBA. 

Os dados são do Ministério da Saúde e fazem parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), que reúne esses testes realizados pelas empresas de abastecimento. 

Já investigação e sistematização das informações foram realizadas pela ONG Repórter Brasil e pela Agência Pública em parceria com a Public Eye, organização suíça em prol dos direitos humanos. 

Esperamos explicações urgentes da Prefeitura de Imbituba e as empresas responsáveis pela distribuição e captação da água no município.

Click e  veja o resultado de sua cidade: 

O resultado pode ser visto pelo site Por Trás do Alimento.

IMBITUBA

📌 SANTA CATARINA

POPULAÇÃO - 44.076 AGROTÓXICOS DETECTADOS 27 agrotóxico(s) detectado(s) na água que abastece Imbituba. ·         11 associado(s) a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos ·         Alaclor2 detecções em 4 testesAtrazina2 detecçõesem 4 testesCarbendazim2 detecçõesem 4 testesClordano2 detecçõesem 4 testesDDT + DDD + DDE2 detecçõesem 4 testesDiuron2 detecçõesem 4 testesGlifosato4 detecçõesem 4 testesLindano2 detecçõesem 4 testesMancozebe3 detecçõesem 4 testesPermetrina2 detecçõesem 4 testesTrifluralina2 detecçõesem 4 testes ·         16 outro(s) agrotóxico(s)2,4 D + 2,4,5 T2 detecçõesem 4 testesAldicarbe2 detecçõesem 4 testesAldrin2 detecçõesem 4 testesCarbofurano2 detecçõesem 4 testesClorpirifós2 detecçõesem 4 testesEndossulfan2 detecçõesem 4 testesEndrin2 detecçõesem 4 testesMetamidofós2 detecçõesem 4 testesMetolacloro2 detecçõesem 4 testesMolinato2 detecçõesem 4 testesParationa Metílica2 detecçõesem 4 testesPendimentalina2 detecçõesem 4 testesProfenofós2 detecçõesem 4 testesSimazina2 detecçõesem 4 testesTebuconazol2 detecçõesem 4 testesTerbufós2 detecçõesem

Veja matéria completa da Agencia Pública:

https://apublica.org/2019/04/coquetel-com-27-agrotoxicos-foi-achado-na-agua-de-1-em-cada-4-municipios-consulte-o-seu/?fbclid=IwAR3CkeerkoxI1oKfaLGhQn_PokWBjmJ21OkZDirzmqcCt71t5Z9DMfDp6y4#.XLT29Crj8Ao.facebook

Tempos sombrios!!! Prefeitura de Itatiba (SP) promove na rede de ensino “Projeto Atirador Mirim”

Em tempos de Bolsonaro, tem gente achando que “valorizar a vida” é formar “atiradores mirins”.

A prefeitura de Itatiba, em São Paulo, está promovendo o Projeto Atirador Mirim, uma parceria entre o “Tiro de Guerra TG 02-070, a Prefeitura de Itatiba e a Sociedade Civil”. Segundo o site da prefeitura, o objetivo é “atender os alunos das Escola Públicas de Ensino Fundamental do Município de Itatiba, a fim de proporcionar uma convivência integrada ao contexto social, comunitário, voltada para a valorização da vida em grupo, para o culto aos valores Cívicos, Éticos e Patrióticos.”

Em tempos de Bolsonaro, tem gente achando que “valorizar a vida” é formar “atiradores mirins”. Leia o texto completo do site da prefeitura.

O Projeto Atirador Mirim é uma parceria entre o Tiro de Guerra TG 02-070, a Prefeitura de Itatiba e a Sociedade Civil, e tem como objetivo atender os alunos das Escola Públicas de Ensino Fundamental do Município de Itatiba, a fim de proporcionar uma convivência integrada ao contexto social, comunitário, voltada para a valorização da vida em grupo, para o culto aos valores Cívicos, Éticos e Patrióticos.

Durante as aulas, os alunos têm a oportunidade de aprender lições sobre cidadania, ordem unida, ética e civismo, meio ambiente, dentre outros temas, além de participarem de eventos comemorativos como o desfile de 7 de setembro, formatura dos Atiradores e Dia da Bandeira.

Com informações Blog da cidadania

Prefeitura de Imbituba comete crime ambiental?

Dois pesos duas medidas: Na praia da vila preservam a restinga e em Itapirubá destroem a restinga. (Fotos ASI e Amorg)

Final de semana o Secretário Paulo Marcio do Meio ambiente aparece nas redes sociais em parceria com associação de Surf de Imbituba mostrando um bom trabalho de proteção a restingas na praia da vila.

Paulo e moradores colocam cordas como divisor para as pessoas respeitarem a vegetação e assim ajudar na sua regeneração.

No dia seguinte a prefeitura, inexplicavelmente retira areia e vegetação de restinga na praia de Itapitubá para pavimentar a av. beira mar.

O que dá para entender nessa sacanagem toda é que há uma briga escancarada entre Sedurb e Meio Ambiente.  

Um faz e outro desmancha, atitude essa que só vinga porque Rosenvaldo e Zaga perderam a autoridade e a gestão caiu no limbo.

Perguntas que não calam!

*Quem teve a brilhante ideia e autorizou retirar areia e vegetação nativa da praia de Itapirubá norte?

*A prefeitura tem licença ambiental para fazer a extração?

*As pavimentações das pistas de rolamentos daqui para frente serão feitas com areia de praia?

Isso é uma vergonha! Um faz e outro desmancha.

À deriva Gestão Rosenvaldo/Zaga é uma concha de retalhos.

Cadê o piloto! Sumiu?

Veja também vídeo: preservação da restinga praia da vila, Paulo Marcio falando

https://www.facebook.com/ASISurfImbituba/videos/2328641657421668/

Veja também: Fotos destruição da restinga e retirada de areia em Itapiruba para pavimentar rua.

Rosa de Anita, criada por botânico italiano, será distribuída em todo estado

Foto Divulgação/Unisul

Por André Luiz – RD

Criada pelo italiano Júlio Pantoli, a Rosa de Anita, símbolo das comemorações do bicentenário de nascimento da heroína Anita Garibaldi, será distribuída em toda Santa Catarina, em 2021. Três mudas foram entregues nesta sexta-feira, 12, ao laboratório de proteção vegetal, do curso de agronomia da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

“Vamos distribuir a Rosa de Anita para todo o estado e, com certeza, será um símbolo valioso”, salienta o historiador Adílcio Cadorin, autor da obra “A Guerreira das Repúblicas”, um dos principais incentivadores do bicentenário.

Os brotos da rosa foram trazidas da Itália, pelo Instituto Cultural Anita Garibaldi (Instituto CulturAnita), e plantadas em Laguna para procedimento de adaptação. O objetivo é clonar o híbrido para que seja feita a distribuição, em um processo que deve durar 18 meses. “Vamos além da clonagem. Faremos o DNA a rosa e vamos espalhá-la por todo o Brasil”, adianta o professor e pesquisador Celso Albuquerque, coordenador do curso de agronomia. O docente deve dar início à uma parceria com o Instituto Técnico Garibaldi, para obter licença afim de se tornar o reprodutor da flor em todo o Brasil.

“Estaremos reproduzindo uma flor cujas pétalas representam justamente a sensibilidade feminina e, ao mesmo tempo, curta duração de vida, igual à da heroína. A Unisul participa e fortalece, mais ainda, o seu papel comunitário, para resgatar e valorizar a nossa história”, pontua Mauri Luiz Heerdt, reitor da universidade.

Comemorações do bicentenário

Comissões para a realização de eventos em lembrança à memória da lagunense, considerada “heroína dos dois mundos”, por conta dos seus feitos na América e na Europa, estão sendo formadas no território catarinense. Laguna e Tubarão, são dois dos municípios que já montaram suas equipes. Uma frente de trabalho estadual deve ser anunciada em breve pelo Governo do Estado.

Os eventos devem acontecer também no Uruguai, onde nasceram quatro filhos de Anita e Giuseppe Garibaldi – uma menina, Teresita, morreu. “Garibaldi comandou tropas pela independência do Uruguai, enquanto Anita criou o ‘pelotão da saúde’, para socorrer soldados feridos, e que o exército uruguaio mantém até hoje. Várias cidades uruguaias vão criar comissões comemorativas do bicentenário de Anita, assim como o Rio Grande do Sul”, conta Cadorin.

Livro sobre a rosa será editado

A Editora Unisul vai publicar nova edição do livro “Uma Rosa Per Anita”, escrito e editado na Itália por Andreá Antonioli, Gianpaolo Grilli e Anita Garibaldi Jalet, tataraneta da heroína. A nova edição pode sair em três idiomas: italiano, português e espanhol, em função do interesse do governo uruguaio.

Tubarão vai comemorar este ano

A prefeitura de Tubarão já está preparando comemoração para o próximo dia 4 de agosto, data de falecimento de Anita Garibaldi, 1849. O memorial de Anita, no Bairro da Madre, será restaurado, bem como a estátua da heroína. Obras de arista plástico Willy Zumblick valorizam, ainda mais, o ambiente de memória. Anita Garibaldi nasceu nesse local, na Madre, que pertencia a Laguna.