Imbituba e Laguna fora dos 52º Jogos Abertos de SC que terão participação 4,5 mil atletas de 83 municípios

“As cidades de Imbituba e Lagunar não participarão do maior evento poliesportivo do Estado de Santa Catarina em sua 52º edição. Chega de tratarem o esporte irresponsavelmente e nossa juventude como cidadãos de segunda classe.”

Cerca de 4,5 mil atletas de 83 municípios vão disputar de 6 a 17 de novembro a 52ª edição estadual dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), que ocorrerão na cidade de Caçador, no Meio-Oeste catarinense. Os números foram fechados no dia 25 de outubro quando foi realizado o congresso técnico da competição e no final  foi liberado o boletim com as chaves definidas no congresso técnico.

Com a presença de dirigentes de cerca de 45 municípios, o congresso técnico para sorteio dos grupos foi realizado na Câmara de Vereadores de Caçador.

No congresso técnico, o presidente da Comissão Central Organizadora (CCO), Araí Fávero, convidou todos para viverem o clima dos Jogos Abertos de Santa Catarina. Já o presidente da Fesporte, Adalir Pecos Borsatti, destacou a importância dos jasc para Santa Catarina e a força do Estado nas competições nacionais não-profissionais. Por outro lado, o prefeito de Caçador, Imar Rocha, ressaltou o desafio de o município sediar os Jasc.

A primeira modalidade a ser disputada nos 52º Jasc será a natação, que, em cumprimento ao regulamento geral dos Jogos Abertos, serão realizados de 31 de outubro a 2 de novembro no complexo esportivo do Sesi, em Blumenau. O artigo 15 do regulamento geral estabelece que “após a oficialização do município-sede, considerado o relatório de vistoria, não existindo condições técnicas ou geográficas para realização de alguma modalidade, a Fesporte, comunicado o CED, poderá realizar a modalidade durante o período do evento em outro município com distância de até 60 quilômetros, realizar a modalidade em período anterior ao previsto para a realização do evento em outro município que já possua local tecnicamente adequado, independente de distância, ou excluí-la da competição no ano”.

O cerimonial de abertura da etapa estadual dos 52º Jogos Abertos será dia 6, a partir das 20h, no Parque de Exposições Araucária de Caçador. O cronograma de disputas do período de 7 a 17 de novembro está definido e prevê 13 decisões – incluindo as quatro das duas divisões do futsal - no último dia da competição. Os 52º Jasc serão disputados em 26 modalidades – nenhuma delas em caráter de apresentação - e distribuirá 47 troféus. As disputas serão realizadas em 32 locais, incluindo o Sesi de Blumenau. 

Os Jogos Abertos de Santa Catarina são uma promoção do Governo do Estado, com realização da Fesporte e apoio das secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e das prefeituras.

Fonte: Rádio Chapeco

Municípios ganham, mas podem não levar com a nova divisão de royalties do petróleo aprovada pela Câmara



Com a rejeição das emendas ao texto-base, o projeto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff

A Câmara dos Deputados concluiu, na noite nesta terça-feira (6), a votação do projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo aprovando a proposta original do Senado. O projeto altera as regras também para áreas já licitadas, não dá garantia de receitas para estados produtores e não faz vinculação de áreas em que os recursos devem ser gastos. Com isso, o projeto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados rejeitaram todos os destaques propostos ao texto-base do projeto, que foi aprovado por 286 votos a favor e 124 votos contrários. A proposta é a mesma aprovada no Senado no ano passado, que reduz a participação da União e de estados e municípios produtores e eleva o recebimento dos royalties pelos não produtores.

projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) prevê que a fatia da União nos royalties dos campos já licitados caia dos atuais 30% para 20%, assim como a participação dos Estados produtores.

No caso dos municípios produtores, a alíquota cairia gradualmente de 26,25% para até 4% em 2020.

Com isso, a participação dos Estados não produtores - que receberão o dinheiro de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - subiria gradualmente até 27% em 2020.

No caso dos municípios não produtores, a fatia também aumentaria, para o mesmo patamar em 2020.

O texto de Vital do Rêgo também altera a divisão das chamadas Participações Especiais - tributo cobrado em campos de maior produção.

Nos campos já concedidos, a parte da União cairia de 50% para 42% em 2012. Nos anos seguintes, a alíquota subiria gradualmente até chegar a 46% em 2016.

A fatia da Participação Especial dos Estados produtores cairia de 40% para 20% em 2020. Os municípios produtores, que hoje recebem 10%, passariam para 4% em 2019.

Os demais Estados e municípios, que hoje nada recebem a título de Participação Especial, terão 15% em 2020.

Outra diferença de fundo entre os dois textos - do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e o vindo do Senado - é que na proposta aprovada não há vinculação de recursos para a educação, como defende o governo federal. O texto de Vital não traz obrigação de gastos em nenhuma área.

Também contrariando o Palácio do Planalto, a proposta altera a distribuição para áreas já licitadas. Isso pode levar Rio de Janeiro e Espírito Santo a frustrações bilionárias de arrecadação nos próximos anos. A forma como a proposta foi redigida, porém, permite que a presidente vete apenas esta parte mantendo novos critérios de distribuição apenas para áreas que serão leiloadas pelo modelo de partilha, criado após a descoberta das reservas na camada pré-sal.

A disputa sobre os royalties do petróleo decorre do grande crescimento da produção. No ano passado, os royalties e participação especial recolhidos ultrapassaram R$ 24 bilhões e a expectativa é que este montante chegue a R$ 31 bilhões no ano que vem e passe de R$ 54 bilhões em 2020.

Reviravolta

Com a aprovação do texto do Senado, a proposta que tinha sido elaborada pelo deputado Carlos Zarattini - e chegou a ter processo de votação iniciado nesta terça-feira - foi arquivada.

A votação do texto aprovado no Senado, em detrimento da proposta da Câmara, ocorreu após a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) distribuir uma tabela alegando que os municípios não produtores ganhariam menos com o projeto dos deputados.

Pressionados, os deputados aprovaram um requerimento que privilegiou a votação no plenário da proposta do Senado.

"É fácil defender municípios. Os parlamentares dependem de votos e ninguém quer sequer parecer que está contra os interesses dos municípios. Mas, contraditoriamente, podem estar", disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia.

Já Zarattini considerou a rejeição de seu parecer como "uma perda enorme".

Para o deputado, o projeto produzido por senadores "não se sustenta juridicamente" e tem erros

Reuters e Agência Estado.

Escândalo Bocelli: Sua Excelência o Fato

Parafrazeando Ulisses Guimarães, o modelo de político perseguido até em sonhos pelo senador Luiz Henrique da Silveira, apresentamos nesta reportagem os fatos, sem boatos, sobre o famoso escândalo que envolveu o governo do estado de Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Florianópolis, o tenor italiano, Andrea Bocelli e o desparecimento de milhões de reais dos cofres públicos

    O afair Bocelli foi um golpe planejado por um grupo de políticos catarinenses e tem como ingredientes o desaparecimento de somas milionárias de dinheiro público, histórias mal contadas, e repercussão internacional. Foi trazido à público em 28 de agosto de 2009. Nesta data, o Diário Oficial de Florianópolis publicou a dispensa de licitação para contratação da empresa Beyondpar (RJ), por R$ 3 milhões, para produzir o show do tenor italiano, Andrea Bocelli. Bocelli se apresentaria no denominado NATAL DOS SONHOS, a grande festa de final de ano patrocinada pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipal.
    A idéia do mega-evento surge no segundo mandato do governador Luiz Henrique da Silveira, em pleno surto de megalomania, onde tudo que planejava para SC, e propagandeava na mídia, era sempre o maior e o melhor. Tudo de "primeiro mundo" e "intercontinental", como costumavam alardear seus acólitos da República de Joinville. 

 A gênese

Tudo começou numa bela tarde de outono, no requintado gabinete do governador Luiz Henrique da Silveira. Segundo transcrição no voto da relatora do processo (TCE-06/00654848), Sabrina Nunes Locken, estavam no gabinete de LHS, Dário Berger, Gilmar Knaesel, Walter Galina, Mário Cavallazzi, dois representantes da empresa carioca Beyondcomm e Cleverson Siewert, secretário da Fazenda do Estado.
   Ali, em clima festivo, se discutia a magnitude da moderna árvore de Natal de leds, que seria plantada na Av. Beira Mar Norte, para adornar o que Luiz Henrique batizou de o Natal dos Sonhos!
   Embriagado com tanta modernidade e beleza, Luiz Henrique, em um lampejo de lucidez, comenta: "a árvore ficaria de fato maravilhosa, ainda mais, se o maestro Andrea Bocelli pudesse cantar ao pé da monumental árvore" (sic). A idéia foi recebida com entusiasmo por todos os integrantes da fatídica reunião.
    Luiz Henrique, poderoso, imediatamente dispara um telefonema internacional para a Sra. Milena Perini, amiga de Andrea Bocelli e pessoa de sua relação social em Joinville, ora morando na Europa.
    Dona Mileni fez a ponte e colocou o maestro italiano em contato pessoal com o governador. Segundo relatos de participantes do convescote, Luiz Henrique, naquele momento, elevou o ego às nuvens numa pirotecnia exibicionista em frente aos embasbacados mortais municipais.
    Andre Bocelli sucumbiu frente ao maravilhoso relato da bela árvore que adornaria seu grande show, e disse a LHS: "se a árvore é tão grandiosa e bonita assim, vou fazer o show". (Tadinho!)
Pronto, estava criado o ambiente que redundaria no retumbante fracasso. O Natal, que seria dos Sonhos, virou o Natal do Pesadelo.

Começa a armação



 Luiz Henrique conseguiu vender idéia do mega-show para o prefeito Dário Berger que engoliu a bolinha de polenta com anzol e tudo. Havia a promessa de que o estado repassaria, ao município, os recursos necessários para o evento.

   Sem tempo a perder, imediatamente à proposta de Luiz Henrique, o secretário de Turismo do Município, Mário Cavallazzi, encaminha ofício ao secretário estadual de Turismo, Gilmar Knaesel, dia 31 de agosto de 2009, informando o cronograma de desembolso, previamente acertado entre Luiz Henrique da Silveira e a empresa Beyondpar, do Rio de Janeiro.
   Este documento é a primeira prova da série de ilegalidade que serão cometidas daqui em diante. Em primeiro lugar o dinheiro foi pedido com cronograma ¨acertado¨ entre LHS e os cariocas, sem nem um arremedo de projeto elaborado. 
   Diante do papel de padaria pedindo os R$ 3 milhões, Luiz Henrique informa que para a liberação do "tutu", deveria ter uma contra partida social.
   Como o leitor pode ver, a compensação social oferecida por Mário Cavallazzi, e aceita por Luiz Henrique, se não é um deboche, é uma peça de alto valor científico. Ficou conhecida com a Contrapartida Social do Criolo Doido!
   Mário Cavallazzi que não é homem de se apertar por pouca coisa, no mesmo dia (31/8) elabora essa pérola abaixo: 

"Pela primeira vez na história, as festividades de fim de ano vão se integrar ao esforço mundial de redução de emissão de gases poluentes que contribuem para o efeito estufa no planeta. O município vai levantar o volume de poluição ambiental gerada pelo espetáculo para compensar a liberação de gás carbônico com o plantio de árvores em áreas degradadas".

  Entra o alcaide

    No dia 3 de setembro o prefeito Dário Berger dá andamento ao plano na área financeira. Tinham pressa. Solicita o Banco do Brasil a abertura de uma conta corrente específica que irá receber e movimentar os milhões que viriam dos cofres do Estado.
   No ofício encaminhado ao BB, Dário Berger imprime suas digitais como participante do esquema. Informa que a conta será movimentada conjuntamente entre ele e o Secretário de Finanças e Planejamento do Município, Augusto Cézar Hinckel.

O repasse

A execução do plano corria a contento. Cada integrante do grupo fazia a sua parte. Pedido feito, conta aberta, só faltava o repasse do dinheiro combinado com o governador Luiz Henrique da Silveira.
   Em 21 de setembro de 2009, o governador Luiz Henrique dá o "de acordo", autorizando o pagamento de R$ 3 milhões para execução do Natal do Sonhos, por ele planejado e batizado.
    O documento assinado por Luiz Henrique é totalmente ilegal. O governador não cumpriu o Art. 38 do Decreto 1.291, assinado por ele mesmo, que regulamenta a concessão de financiamento de projetos.
   Imediatamente pós a autorização do governador LHS, em 24 de setembro, é assinado o contrato de apoio fianceiro, nº 12.513/2009-0, entre o Estado de SC e o município de Florianópolis para execução do Show Internacional Maestro Andrea Bocelli no valor de R$ 3 milhões.

Passo seguinte, o prefeito Dário Berger, via Secretaria Municipal de Turismo, firma o contrato com a empresa carioca Beyondpar para a realização do Natal dos Sonhos. O plano se desenvolvia a contento. Tudo azeitado e dentro dos "providenciamentos". Agora estava na hora de "repassar" os R$ 2,5milhões.
   O primeiro pagamento (R$ 200 mil), já foi feito ilegalmente, a título de antecipação, em 29 de setembro de 2009. O segundo pagamento (R$ 800 mil) em 29 de outubro e o terceiro (R$ 1,5 mil) em 19 de novembro.

Tudo isso foi feito atraves de ordens bancárias, assinadas por Dário Elias Berger e Augusto Cesar Hinkel. Dário chancelava com essas assinaturas a sua participação efetiva no negócio.
    Agora chegava a hora de anunciar publicamente, para os contribuintes que entravam com a grana, o maior evento da história da capital catarinense.
    Em seu site oficial, o governador manda publicar matéria anunciando o show para um milhão de pessoa na capital.

¨É um espetáculo para dar mais brilho à nossa luz de Florianópolis, e vai certamente atrair a atenção da mídia internacional, contribuindo para trazer mais e mais turistas do mundo todo¨. (Luiz Henrique)

Andrea Bocelli fará show gratuito para um milhão de pessoas
em dezembro na Capital

Florianópolis (1/10/2009) - Com o apoio do Governo do Estado, através de recursos dos fundos estaduais de Cultura e Turismo, a Prefeitura de Florianópolis realizará no dia 28 de dezembro, na Avenida Beira-mar Norte, um show do tenor italiano Andrea Bocelli. O cantor terá acompanhamento de um coral de 60 vozes e orquestra sinfônica formada por músicos de Santa Catarina.
   O show será gratuito à população e a expectativa dos organizadores é reunir em torno de um milhão de pessoas para a apresentação única do cantor. A confirmação da vinda de Andrea Bocelli foi feita na tarde desta quinta-feira (1º/10) pelo governador Luiz Henrique em companhia de diversas autoridades. “Neste ano, o Natal Luz de Florianópolis terá uma luz mais reluzente”, anunciou o governador.
   “É um espetáculo para dar mais brilho à nossa luz de Florianópolis, e vai certamente atrair a atenção da mídia internacional, contribuindo para trazer mais e mais turistas do mundo todo para o nosso Estado”, enfatizou Luiz Henrique. O governador ressaltou também que Bocelli virá da Itália para fazer este único show no Brasil. O secretário de Turismo da Capital, Mário Cavallazzi, chegou nesta quinta-feira do exterior, onde assinou em Londres o contrato para a única apresentação do cantor na América Latina.
    Segundo o governador, o cachê do músico italiano é de 800 mil euros. “É um grande investimento. É um espetáculo de graça para o povo e não há dinheiro que pague. Nós só pudemos fazer este investimento porque temos um fundo cultural e um fundo de turismo”, disse o governador, destacando que o espetáculo será importante para Santa Catarina e para o País, pois acredita que atrairá pessoas do país inteiro e dos países do Mercosul para acompanhar a atração para o Natal de Florianópolis.
   O espetáculo do cantor a ser apresentado na capital catarinense será chamado “Andrea Bocelli – My Christmas”, e será apresentado junto à àrvore de Natal a ser montada pela Prefeitura como parte da decoração natalina de Florianópolis. O secretário de Turismo da Capital destacou que houve uma intensa negociação para trazer o músico a Florianópolis, e agradeceu o empenho e a sensibilidade cultural do governador Luiz Henrique para concretizá-la com sucesso.
   Segundo Cavallazzi, a apresentação faz parte de uma estratégia global para a divulgação da Capital como destino turístico. O secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Valter José Gallina, observou que Santa Catarina é o único Estado que conta com um fundo estadual de turismo e de cultura. “Essa política vem contribuindo para as sucessivas escolhas do nosso Estado como principal destino turístico do País”, destacou.
   Bocelli é  um clássico crusador e tenor de Ópera e gravou quatro óperas completas (La bohème, Il trovatore, Werther e Tosca), além de vários álbuns clássicos e populares. Entre as autoridades que acompanharam o anúncio feito pelo governador estavam o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gilmar Knaesel; o secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Valter José Gallina; o secretário- executivo de Articulação Internacional, Vinícius Lummertz; além do secretário municipal de assuntos internacionais, Rubens Bita Pereira. (do site oficial da Secom).

Dário entrega os parceiros

   Percebendo o tamanho da encrenca em que havia se metido, o prefeito Dário Berger, sem constrangimento algum, começa um processo de delação contra os parceiros de crime. Protocola na justiça uma Ação Ordinária de Reparação de Dano, causada por ato ilícito, cumulada com pedido de tutela antecipada de insdisponibilidade de bens, contra os co-partícipes: A Empresa Beyondpar, Mário Cavallazzi e outros.
   Nesta peça jurídica, Dário reconhece que houve crime, mas tira o seu da reta e coloca no dos parceiros.

 

"O que restou à população foi à pergunta":

ONDE ESTÁ O DINHEIRO DÁRIO BERGER???!!! 

Fonte: Canga Blog

Dilma prepara mudança pós-eleitoral

Presidente marca para terça-feira reunião em que acertará com Temer, pelo PMDB, e Rui Falcão, pelo PT, os ajustes nos ministérios

BRASÍLIA - A necessidade de ajustes na divisão de espaço na Esplanada dos Ministérios entre a base de sustentação do governo, após as eleições, começa a ser discutida na próxima terça-feira, 5 de novembro, em uma reunião no Palácio da Alvorada. O convite foi feito pela própria presidente Dilma Rousseff ao vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, e ao presidente do PT, Rui Falcão, que representam os dois maiores partidos.

Com o resultado do 2.º turno das eleições municipais, foi deflagrada a temporada de disputas por cargos em Brasília e a presidente Dilma sabe que precisará acomodar Gabriel Chalita, do PMDB, em uma pasta, e o PSD, de Gilberto Kassab, em outra. Mas a ideia da presidente, neste momento, é fazer o mínimo de movimentos e, talvez ainda em novembro, atender às demandas e evitar que as disputas contaminem votações importantes no Congresso.

Na segunda-feira, Dilma fez com Temer um balanço sobre as eleições. Ela está convencida de que o apoio de Gabriel Chalita no 2.º turno a Fernando Haddad foi "relevante" para assegurar a vitória ao PT e desbancar os tucanos da maior cidade do País. Os dois reconheceram que "a relação nunca foi tão estreita" entre PT e PMDB e comprovaram isso com o alto número de votos obtidos pelo PT e o grande número de prefeituras conquistadas pelo PMDB.

Nas primeiras negociações da terça-feira estarão presentes cinco integrantes de cada partido. No Planalto, há divergências sobre o timing destas modificações no primeiro escalão. Há quem ache melhor esperar a eleição das presidências e mesas da Câmara e do Senado, embora já exista acerto de que ambas serão comandadas pelo PMDB. Mas, na avaliação de outros, esperar até fevereiro não é o estilo da presidente. A ideia, então, seria fazer coisas pontuais, e mais rápidas, que poderiam ser concluídas no mês de dezembro.

No caso de Chalita, a opção mais cogitada, no momento, seria acomodá-lo no Ministério da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp. Mas o PMDB está sempre de olho também no Ministério das Cidades, pelo polpudo orçamento que administra, embora a presidente Dilma não tenha manifestado, em nenhum momento, desejo de tirar daquele posto Agnaldo Ribeiro, do PP. O PSD, por sua vez, também está em busca de um espaço na Esplanada dos Ministérios e considera Cidades a pasta "dos sonhos".

Integrantes do PSD, no entanto, lembram ainda que também gostariam do Ministério dos Transportes. O PSD não demonstrou entusiasmo em relação ao Ministério das Micro e Pequenas Empresas, sob a alegação de que já tem muita influência no Sebrae, além de a Pasta ainda estar em gestação no Congresso.

O fato é que o próprio Gilberto Kassab é que decidirá qual será o indicado para a Esplanada, representando o partido - e o nome do atual prefeito paulistano é o único que é unânime na legenda, que ainda discute sua fusão com o PP. Outros nomes possíveis para estrear o partido no governo federal seriam Guilherme Afif Domingos, Paulo Safady Simão e Kátia Abreu. Os dois últimos são próximos da presidente mas certamente enfrentariam problemas internos. O líder Guilherme Campos também é outro nome lembrado.

De qualquer forma, em todas as mudanças realizadas até agora a presidente da República já deixou claro que, mesmo que suas decisões desagradem a alas dos partidos, é ela quem escolhe os nomes e decide a hora.

Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo

Terras de Marinha: União inicia organização em Imbituba

foto notisul

foto arquivo

O processo que cadastra os terrenos no litoral para cobrar os devidos tributos teve início em audiência esta semana

A União organiza o processo de cadastramento e certificação dos terrenos localizados em áreas de marinha em Imbituba e região. Uma audiência pública foi realizada esta semana na câmara de vereadores, onde foi apresentada a proposta de trabalhos da Linha Preamar Média (LPM), criada em 1831, que delimita os terrenos no litoral brasileiro.

O processo faz parte de uma ação de gestão integrada da orla marítima. O processo é realizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por meio das divisões estaduais. A LPM é definida por meio de um cálculo científico onde se tem por base as médias das marés de 1831, e definem que os terrenos de marinha, pertencentes à União, possuem 33 metros entre o mar e a terra. Atualmente, poucas pessoas possuem o registro desse tipo de terreno.

Segundo o arquiteto e superintendente da SPU no estado, Gerson Dal Piva, o processo de regulamentação leva bastante tempo, e o primeiro passo foi chamar a comunidade para auxiliar a Comissão de Demarcação a coletar informações para traçar a linha. "A audiência serviu para cumprir o protocolo legal do processo. Agora, vamos dar continuidade aos trabalhos de definição", explica Gerson.

Antes de ser aprovado, será enviado para Brasília e depois volta ao município para ser aprovado em uma nova assembleia. Os terrenos que ficarem demarcados como de marinha continuarão a ser utilizados pelos cidadãos, mas um valor deve ser pago ao governo federal por domínio pleno do imóvel no local e mais uma taxa de ocupação.

Fernando Silva
Jornal Notisul Imbituba

Programa Federal de investimentos em logística para ferrovias torna possível a volta do trem de passageiros no sul do Estado

Foi assim

É assim

Pode ser assim

O Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias abre a perspectiva de investimento pesados na malha ferroviária do país,  em particular no sul do Estado de Santa Catarina por meio de parceria público-privada, trazendo uma incremento no transporte de cargas e o retorno do transporte de passageiros.

Prova disso foi a recente proposta de empresa Portuguesa de investir no transporte de passageiros entre Araranguá e Imnbituba.

Abaixo transcrevo excelemte matéria publicda pelo Jornal Popular Catarinense sobre o fato:

Empresa portuguesa apresenta proposta para Transporte de Passageiros na malha da FTC

Popular Catarinense

26/10/2012 01:01:55

O projeto para o transporte público ferroviário de passageiros, servirá para minimizar o problema de mobilidade urbana no sul do Estado

O setor logístico brasileiro passa por um momento de transformação, em que o modal ferroviário volta à agenda de prioridades. O cenário, que já vinha sendo desenhado pelos números positivos do segmento nos últimos anos, ganhou um impulso maior com o recente lançamento, pelo Governo Federal, do novo modelo do setor e criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que pretende investir, ao longo de 25 anos, R$91 bilhões na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias. Destes, 60% devem ser aplicados já nos primeiros cinco anos.

Com o anúncio do Programa de Investimentos em Logística, o interesse, de empresas estrangeiras, em investirem no país cresceu. Além da expansão na infraestrutura, outros serviços que somam nesse corredor de desenvolvimento também começam a ser planejados.
O projeto para o transporte público ferroviário de passageiros, para minimizar o problema de mobilidade urbana no sul do Estado foi apresentado aos diretores da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), pelo administrador da empresa portuguesa Logistel, Albino Pedrosa, nesta quinta-feira (25). Os secretários de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis e de Tubarão, Renato Hinnig e Haroldo de Oliveira da Silva, respectivamente, acompanharam a visita, representando o governador do Estado, Raimundo Colombo.
A manifestação de interesse, apresentada à FTC, visa oferecer uma forma cômoda de viajar com segurança, sem problemas de trânsito, com rapidez, preço reduzido e baixo impacto ambiental. “Aumentar as opções e a capacidade do sistema de transportes nas áreas urbanas e suburbanas é nossa aposta. O serviço de passageiros abrangerá cerca de 11% da população residente na área de influência direta da malha da Ferrovia, que tem 164 km de extensão e atravessa 14 municípios, quase de uma ponta à outra do Sul do Estado, ligando o interior à orla marítima atlântica, no Porto de Imbituba”, explica Pedrosa.
O diretor-presidente da FTC, Benony Schmitz Filho, pontua que por décadas não se falou em ferrovias e agora, com o novo modelo logístico, o setor ferroviário voltou a ser lembrado, e principalmente por ser um forte corredor do desenvolvimento econômico. “Santa Catarina também precisa de uma malha ferroviária para dar suporte ao volume de mercadoria que comercializa. Temos necessidade de um modal terrestre compatível com o marítimo. E mais do que pensar na importância da Ferrovia, para impulsar a economia, precisamos pensar na relevância social deste projeto. Trazer de volta o trem de passageiros elevaria a sua importância à sociedade”, ressalta Schmitz Filho.
Para o administrador da empresa portuguesa, a expectativa em firmar a parceria é grande. “Já tivemos a oportunidade de conhecer a Ferrovia e por isso temos interesse nesta parceria, para contribuir com o desenvolvimento econômico da região. Sabemos que algumas variáveis devem ser ajustadas com a administração da empresa, além de avaliação de infraestrutura, instalações e estações. Estamos à disposição para discutir com a equipe técnica, para que possamos oferecer o transporte de passageiros na região em que a Ferrovia atua”, completa.
A FTC também se mostrou interessada e vai realizar um estudo de viabilidade econômica e social, bem como analisar a importância estratégica como uma opção a mais para oferta do transporte público de passageiros. No prazo de 15 dias deverá se reunir com os representantes da Logistel, para realizarem juntas uma avaliação de investimentos e disponibilidade de infraestrutura.

Novo modelo para rodovias e ferrovias prevê investimentos e desenvolvimento através de parcerias público privada

O Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias corrigirá distorções no transporte no país, entre elas a baixa profissionalização dos caminhoneiros e a subutilização e precariedade da malha ferroviária do país, disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo

Ele falou durante o Colóquio Infra-estrutura  para o Desenvolvimento, organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão de assessoramento da Presidência da República.

Melhoria da frota - O presidente da EPL destacou que 70% do transporte de carga rodoviária no país são feitos por autônomos ou empresas com até quatro veículos. Segundo ele, o baixo nível de profissionalização e a remuneração deficiente não permitem que se melhore a frota de caminhões. "A idade média da frota de caminhões é 18 anos. Nossas mercadorias são transportadas por veículos de 25, 30 anos. Esse é um quadro preocupante", disse.

Linhas de crédito - Figueiredo ressaltou que as linhas de crédito oferecidas nos últimos anos para estimular a aquisição de novos veículos não funcionaram como previsto. "A gente percebe que só as grandes empresas se interessaram. O trabalhador autônomo ficou de fora, pois ele trabalha na informalidade. [O autônomo] não é personalidade econômica que possa acessar uma linha de crédito".

Correção - O presidente da EPL disse que o Programa de Investimentos para Rodovias e Ferrovias corrigirá a situação, ao ofertar um crédito apropriado ao perfil dos caminhoneiros autônomos. "O governo está criando uma linha de financiamento em condições absolutamente adequadas, com prazo grande de carência e amortização e taxas de juros muito baratas", disse.

 Mudança de configuração  - Figueiredo afirmou também que o investimento na malha ferroviária do país, por meio de parceria público-privada, mudará a configuração do transporte de carga. Atualmente, 90% da movimentação de mercadorias no país são via malha rodoviária. O motivo, segundo o presidente da EPL, é a precariedade das ferrovias. "Temos infraestrutura construída há mais de 100 anos. O nível de serviço, tirando nichos modernos como Carajás e Vitória-Minas, é de baixo padrão. Os preços são formados em uma relação de cliente dependente de serviço monopolista", declarou. Segundo ele, o novo modelo condicionará a concessão das ferrovias à modernização e criará um ambiente de competitividade. "[O modelo] vai gerar ganhos tarifários porque o preço será formado em ambiente competitivo", declarou.

 Aporte  - Lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 15 de agosto, o Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias prevê aporte de R$ 133 bilhões em 25 anos. No total, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Os investimentos, nos próximos 25 anos, somarão R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões nos primeiros cinco anos. Nas rodovias serão aplicados R$ 42 bilhões e nas ferrovias R$ 91 bilhões.

O Programa de Investimentos em Logística prevê - Orçamento total, R$ 91 bilhões serão investidos na malha ferroviária e R$ 42 bilhões nas rodovias do país. De acordo com o ministro dos Transportes, o cronograma prevê que nos primeiros cinco anos o investimento seja de R$ 79,5 bilhões, enquanto o restante – R$ 53,5 bilhões – será investido ao longo dos 25 anos seguintes.

- a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que terá como função estudar a logística, antecipar investimentos, estruturar projetos e atrair a iniciativa privada para trabalhar juntamente com o governo.

Agência Brasil